TERMOS E CONDIÇÕES

Atualizado em 16 de outubro de 2026.

1. Quem somos e como contactar

A loja online em stout-grill.pt é explorada pela Detronik, Lda., sob a designação comercial STOUT GRILL, com o número único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva 510 672 094, capital social de 1.000,00 € e sede na EN 116, Condomínio Portela do Texugo, bloco C, 1.º Esq., 2665-194 Malveira, Portugal.

O nosso espaço de atendimento e levantamento situa-se no Largo da Feira, n.º 7, 2665-228 Malveira, Portugal.

Pode contactar-nos através de geral@stout-grill.pt ou do número +351 967 605 262, chamada para a rede móvel nacional, com o custo definido pela sua operadora.

2. A que compras se aplicam estes termos

Estes termos regulam as compras efetuadas na loja online. Leia-os antes de finalizar a encomenda. Deve fornecer dados de contacto, faturação e entrega corretos e ter capacidade legal para celebrar o contrato.

As disposições sobre livre resolução e garantia legal do consumidor destinam-se a pessoas singulares que compram para fins alheios à sua atividade comercial ou profissional. As compras profissionais ficam sujeitas ao regime legal aplicável e às condições expressamente acordadas.

3. Produtos, preços e disponibilidade

Os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa aplicável. Os portes são indicados separadamente antes de concluir a compra. Nenhum serviço adicional é contratado sem o seu acordo.

Consulte a referência, o modelo, as dimensões, a fonte de energia e os acessórios incluídos na ficha do produto. Quando uma fotografia for ilustrativa, essa indicação deve constar da ficha; tal não afasta a obrigação de fornecer o produto com as características contratadas.

“Disponível por encomenda” significa que o artigo pode depender do fornecimento da marca. Não significa fabrico personalizado nem exclui, por si só, o direito de livre resolução.

Os prazos previstos são os apresentados na ficha ou comunicados e acordados antes da compra. Se ocorrer indisponibilidade ou um atraso, contactaremos o cliente para apresentar as opções aplicáveis, incluindo o cancelamento e reembolso quando devido. Não substituímos produtos por outros sem autorização.

As alterações de preços ou condições aplicam-se às compras futuras. Um eventual erro numa encomenda já efetuada será comunicado ao cliente e tratado nos termos legais, sem impor aumentos ou substituições sem acordo.

4. Encomenda e pagamento

Antes de confirmar, reveja os artigos, quantidades, moradas, portes e total. Ao finalizar a encomenda, assume a obrigação de pagar o valor indicado. Receberá uma confirmação por correio eletrónico com os elementos da compra.

Os meios de pagamento disponibilizados são transferência bancária e Multibanco ou MB WAY, através da EasyPay, conforme as opções efetivamente apresentadas no checkout. Siga as instruções e os prazos indicados para o meio escolhido. A confirmação de receção da encomenda não equivale à confirmação de pagamento.

O processamento e a expedição dependem da confirmação do pagamento e das condições de disponibilidade acordadas. A fatura é emitida com os dados fornecidos pelo cliente.

5. Portes para Portugal Continental

Os valores seguintes são finais e incluem IVA. Os escalões são calculados sobre os subtotais dos produtos após descontos.

Acessórios

Subtotal dos acessóriosPortes
Até 29,90 €, inclusive3,90 €
Acima de 29,90 € e abaixo de 100,00 €6,90 €
A partir de 100,00 €, inclusiveGrátis

O cálculo considera a soma dos acessórios, não uma taxa por artigo. Móveis, frigoríficos, bases, estruturas e outros volumes identificados na ficha como transporte especial seguem as condições de orçamento abaixo.

Grelhadores Napoleon, Char-Griller, Masterbuilt e Kamado Joe

Subtotal dos grelhadoresPortes
Inferior a 1.000,00 €59,90 €
Igual ou superior a 1.000,00 €Grátis

Para este escalão, conta apenas o subtotal dos grelhadores após descontos. O valor dos acessórios não é somado para atingir os 1.000,00 €.

Quando a encomenda inclui grelhadores e acessórios, os acessórios seguem incluídos nos portes dos grelhadores, sem cobrança adicional de portes de acessórios.

Fornos Alfa e transporte especial

Todos os fornos Alfa têm entrega sob orçamento, independentemente do seu preço. Cozinhas completas e outros artigos identificados como transporte especial também exigem orçamento prévio.

Se uma encomenda incluir um destes artigos, a entrega do conjunto requer orçamento, mesmo que os restantes produtos atingissem um escalão de portes gratuitos. Contacte-nos antes de encomendar com envio. O preço, o prazo e as condições da entrega devem ser acordados antes de contratar e pagar esse transporte.

O levantamento na Malveira continua disponível quando apresentado no checkout. Escolher levantamento não inclui uma entrega posterior.

Madeira, Açores e outros destinos

As tarifas desta tabela aplicam-se exclusivamente a Portugal Continental. Para outros destinos, consulte-nos previamente sobre a possibilidade de envio e respetivas condições. A ausência de um método de envio no checkout não significa entrega gratuita.

6. Entrega, levantamento e montagem

O levantamento no nosso espaço da Malveira é gratuito. Aguarde a confirmação de que a encomenda está pronta e combine connosco a recolha.

A compra online de grelhadores, fornos e outros equipamentos não inclui montagem, instalação, ligação ao gás ou à eletricidade, nem serviços técnicos. Qualquer serviço desta natureza exige acordo e orçamento separados. Instalações que legalmente o exijam devem ser realizadas por profissionais habilitados.

A entrega de equipamentos é à porta, nas condições de acesso acordadas. Não pressupõe transporte para o interior do imóvel, andares, jardins ou locais de instalação. Informe-nos previamente de escadas, acessos estreitos ou outras limitações para confirmarmos o serviço adequado antes da compra.

O prazo de entrega é o acordado para a encomenda. Na ausência de acordo diferente, aplica-se o prazo legal de entrega. Em caso de incumprimento, permanecem disponíveis os direitos legais do consumidor.

Sempre que possível, verifique o estado exterior da embalagem na receção e comunique danos ou artigos em falta, enviando fotografias que ajudem a análise. A falta de uma reserva na guia de transporte não elimina os seus direitos legais. O risco de perda ou dano passa para o consumidor quando este, ou terceiro por ele indicado que não seja o transportador, recebe fisicamente os bens, ressalvadas as situações legalmente previstas.

7. Cancelamento antes da entrega

Para pedir o cancelamento, contacte geral@stout-grill.pt, identificando a encomenda. Se ainda for possível interromper a preparação ou o envio, trataremos o pedido por essa via. Se o artigo já estiver em transporte, informaremos como proceder, sem prejudicar o direito de livre resolução aplicável.

8. Livre resolução de compras online

O consumidor dispõe legalmente de 14 dias para comunicar a decisão de resolver uma compra à distância, sem indicar o motivo. A STOUT GRILL mantém o prazo comercial mais favorável de 15 dias já previsto nos seus termos, contado da receção física do bem. Nas entregas separadas de vários bens da mesma encomenda, a contagem faz-se nos termos legais a partir da receção do último bem.

Envie uma declaração inequívoca para geral@stout-grill.pt ou para STOUT GRILL — Largo da Feira, n.º 7, 2665-228 Malveira. Pode usar o formulário no final destes termos, mas não é obrigatório. Guarde prova da comunicação.

Após comunicar a decisão, devolva o produto para a mesma morada. Mantemos também o prazo comercial de 15 dias para a devolução, contado da comunicação. Contactar-nos para organizar a logística não substitui nem limita a comunicação de livre resolução.

Na devolução por livre resolução, os custos diretos do transporte de retorno são suportados pelo cliente. A entrega pessoal do produto no nosso espaço da Malveira não tem qualquer taxa de receção ou de devolução cobrada pela STOUT GRILL. Pode também organizar o transporte por sua conta.

Se preferir que a STOUT GRILL organize a recolha de um grelhador ou forno na sua morada, em Portugal Continental, aplicam-se os seguintes valores, mediante agendamento:

Forma de devoluçãoCusto
Entrega pelo cliente no espaço da MalveiraSem taxa de devolução
Recolha pela STOUT GRILL até 30 km de percurso total, inclusive98,40 €
Recolha pela STOUT GRILL a mais de 30 km de percurso total147,60 €

Os valores apresentados incluem IVA à taxa de 23% e correspondem, respetivamente, a 80,00 € e 120,00 € antes de IVA. A distância é calculada por estrada e considera o percurso total de ida e volta entre o espaço da STOUT GRILL na Malveira e a morada de recolha. O valor de cada escalão cobre essa deslocação completa, não sendo cobrado separadamente por cada sentido.

Estes valores referem-se ao transporte de retorno solicitado pelo cliente e não a uma taxa pelo exercício da livre resolução. A oferta dos portes na compra não implica recolha de devolução gratuita. Não cobramos retroativamente portes de envio que tenham sido oferecidos na compra.

Esta regra não se aplica aos encargos necessários para resolver faltas de conformidade cobertas pela garantia legal, nem a erros de fornecimento imputáveis à STOUT GRILL, que são tratados sem custos para o consumidor nos termos legais.

Embale o produto de forma adequada ao transporte e inclua os componentes e acessórios recebidos. Recomendamos conservar a embalagem original; a sua falta, por si só, não elimina o direito de livre resolução. O consumidor pode ser responsável pela diminuição de valor que resulte de manuseamento superior ao necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento do bem, nos termos legais.

O reembolso abrange o valor efetivamente pago e os custos da entrega standard, quando devidos. Não inclui o acréscimo de uma modalidade de entrega mais dispendiosa escolhida pelo cliente. Será feito pelo mesmo meio de pagamento, salvo acordo expresso diferente e sem custos para o consumidor, no prazo legal de 14 dias após a comunicação. Podemos reter o reembolso até receber os bens ou prova do seu envio, consoante o que ocorrer primeiro, quando legalmente permitido.

Só se aplicam as exceções à livre resolução previstas na lei, como bens efetivamente feitos segundo especificações do consumidor ou claramente personalizados. Uma encomenda ao fornecedor, uma entrega especial ou a indicação “por encomenda” não bastam para excluir esse direito.

9. Garantia e falta de conformidade

Os bens móveis novos vendidos a consumidores beneficiam de três anos de garantia legal de conformidade, contados da entrega. As garantias comerciais das marcas podem oferecer vantagens adicionais e não substituem nem reduzem a garantia legal.

Se detetar uma falta de conformidade, contacte a STOUT GRILL com a identificação da encomenda, comprovativo de compra e descrição do problema. Trataremos da análise e da solução legalmente aplicável; não tem de exercer os seus direitos exclusivamente junto do fabricante.

O consumidor dispõe dos direitos à reparação ou substituição e, nos casos legalmente previstos, à redução do preço ou resolução do contrato. Se a falta de conformidade se manifestar nos primeiros 30 dias após a entrega, pode optar pela substituição imediata ou resolução nos termos legais.

A reposição da conformidade é gratuita, incluindo os encargos necessários de transporte, materiais e mão de obra. As limitações de montagem ou de entrega standard não afastam estas obrigações.

O desgaste normal e danos comprovadamente causados por uso indevido, acidente ou incumprimento das instruções não constituem, por si, falta de conformidade imputável ao vendedor. Não são aplicadas exclusões automáticas que retirem direitos legais sem avaliar a causa do problema.

10. Reclamações e resolução de conflitos

Comece por contactar-nos através de geral@stout-grill.pt. Pode também utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios competente, designadamente ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, quando estejam preenchidos os respetivos critérios de competência. Consulte centroarbitragemlisboa.pt ou contacte juridico@centroarbitragemlisboa.pt para informação atualizada.

A Detronik, Lda., não aderiu voluntariamente a um centro de arbitragem de conflitos de consumo. Tal não afasta a sujeição à arbitragem nos casos legalmente obrigatórios. Em particular, nos conflitos de consumo de reduzido valor económico, até 5.000,00 €, o consumidor pode optar expressamente pela submissão ao tribunal arbitral de um centro legalmente autorizado e competente, nos termos da lei.

Pode consultar outras entidades e respetivas áreas de competência na lista oficial de entidades RAL da Direção-Geral do Consumidor. Esta informação não limita o recurso aos tribunais nem os casos em que a arbitragem é obrigatória por opção do consumidor, nos termos legais.

11. Dados pessoais, cookies e comunicações

Os dados necessários à encomenda são tratados para gerir a compra, o pagamento, a entrega, a faturação e o apoio ao cliente, nos termos da Política de Privacidade. A utilização de cookies e as preferências de consentimento são explicadas na Política de Cookies.

As comunicações necessárias à encomenda são distintas das comunicações de marketing. A aceitação destes termos não representa, por si, consentimento para receber publicidade.

12. Conteúdos, legislação e alterações

Os textos, imagens e marcas do site pertencem à STOUT GRILL ou aos respetivos titulares e são utilizados nos termos das autorizações aplicáveis. A consulta do site não autoriza a sua reutilização comercial.

Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor que sejam aplicáveis. Nenhuma disposição destes termos exclui direitos que a lei não permita limitar.

As atualizações aplicam-se às compras futuras. As condições acordadas na compra permanecem aplicáveis à respetiva encomenda, salvo acordo válido diferente ou exigência legal.

Formulário de livre resolução

Preencha e envie apenas se pretender resolver o contrato. Pode também enviar uma declaração própria.

Destinatário: Detronik, Lda. / STOUT GRILL, Largo da Feira, n.º 7, 2665-228 Malveira, Portugal; geral@stout-grill.pt.

Pela presente comunico/comunicamos que pretendo/pretendemos resolver o contrato de compra e venda dos seguintes bens:

  • Produto(s):
  • Número da encomenda, se disponível:
  • Data da encomenda:
  • Data de receção:
  • Nome do(s) consumidor(es):
  • Morada do(s) consumidor(es):
  • Data da comunicação:
    • Assinatura, apenas se enviado em papel