POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Atualizado em 16 de outubro de 2026.
1. Responsável pelo tratamento
A Detronik, Lda., que explora a loja STOUT GRILL, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através de stout-grill.pt. O seu NIPC é 510 672 094 e a sede situa-se na EN 116, Condomínio Portela do Texugo, bloco C, 1.º Esq., 2665-194 Malveira, Portugal.
Para questões de privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte geral@stout-grill.pt ou escreva para STOUT GRILL — Largo da Feira, n.º 7, 2665-228 Malveira, Portugal. Pode também contactar-nos pelo número +351 967 605 262, chamada para a rede móvel nacional, com o custo definido pela sua operadora.
2. Que dados tratamos
Consoante a utilização que fizer da loja, tratamos dados de identificação e contacto, como nome, e-mail, telefone, morada de faturação e entrega e NIF, quando indicado; dados da conta de cliente; artigos e quantidades encomendados, valores, faturas, referências e estado do pagamento; e comunicações relativas a pedidos de informação, encomendas, devoluções, garantias e reclamações.
Também podem ser tratados dados técnicos, como endereço IP, informação do navegador e dispositivo, registos de acesso e segurança, conteúdo do carrinho e escolhas de cookies. Quando publique uma avaliação, tratamos o conteúdo e os elementos de identificação apresentados no respetivo formulário. Não inclua dados pessoais de terceiros ou informação sensível em avaliações públicas.
Os dados chegam-nos principalmente através dos formulários, da conta e do checkout. Os prestadores de pagamento comunicam também a informação necessária para confirmar as transações. A recolha através de cookies e serviços externos é explicada na Política de Cookies.
3. Finalidades e fundamentos legais
Encomendas, pagamentos, entregas e apoio: usamos os dados necessários para responder a pedidos pré-contratuais e executar o contrato, incluindo gerir a compra, confirmar pagamentos, entregar produtos e tratar devoluções e garantias — artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.
Faturação e outras obrigações legais: tratamos os dados exigidos pelas normas fiscais, contabilísticas e de proteção do consumidor — artigo 6.º, n.º 1, alínea c).
Segurança e defesa de direitos: podemos tratar informação necessária para prevenir abuso e fraude, manter a segurança da loja e gerir ou defender reclamações, com fundamento no interesse legítimo, após ponderar os seus direitos — artigo 6.º, n.º 1, alínea f).
Estatísticas e serviços externos não essenciais: o carregamento de tecnologias que dependem de consentimento fica sujeito à sua escolha no gestor de cookies. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento — artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD e legislação aplicável às comunicações eletrónicas.
Comunicações comerciais: uma eventual subscrição é facultativa e distinta da compra. Quando disponibilizada com base no consentimento, pode recusá-la ou cancelá-la sem afetar encomendas ou apoio. As mensagens necessárias à execução da compra não são uma subscrição de publicidade.
4. Dados necessários e dados facultativos
Os campos obrigatórios são identificados nos formulários. Sem os dados necessários à faturação, pagamento ou entrega, podemos não conseguir executar a encomenda ou responder ao pedido. A recusa de cookies não essenciais não impede, por si só, a compra.
Algumas funcionalidades externas, como mapas ou formulários protegidos por reCAPTCHA, podem ficar indisponíveis até autorizar o respetivo serviço. Pode contactar-nos diretamente por e-mail ou telefone, sem ter de consentir nesses serviços.
5. Com quem partilhamos dados
Comunicamos apenas os dados necessários a prestadores de alojamento, manutenção e suporte informático; serviços de comunicação e apoio; transportadores ou operadores logísticos; prestadores de pagamento; serviços de contabilidade e faturação; e autoridades ou entidades a quem a comunicação seja legalmente devida. Os prestadores que atuem por nossa conta devem tratar os dados segundo as instruções e obrigações de proteção de dados aplicáveis.
EasyPay: os pagamentos Multibanco e MB WAY são processados através da Easypay — Instituição de Pagamento, Lda. São transmitidos os dados necessários à operação e à sua confirmação. Não deve enviar-nos palavras-passe bancárias, PIN ou códigos de autenticação. A EasyPay trata dados no âmbito dos seus serviços e obrigações legais, conforme a sua Política de Privacidade.
Google: o site utiliza serviços identificados na Política de Cookies, designadamente Analytics e serviços externos como Maps, Fonts e reCAPTCHA, quando carregados nas condições aí descritas. A Google pode tratar dados técnicos e de utilização segundo a sua Política de Privacidade. A utilização destes serviços não autoriza a partilha indiscriminada dos dados da encomenda.
Se seguir uma ligação para uma rede social ou iniciar uma conversa por WhatsApp, passará a utilizar um serviço externo, sujeito também às regras desse prestador. Não vendemos os dados pessoais dos nossos clientes.
6. Transferências internacionais
A utilização de prestadores com infraestrutura internacional, em especial serviços da Google, pode implicar tratamento fora do Espaço Económico Europeu. As transferências devem estar abrangidas por um mecanismo legal aplicável, como uma decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo e, quando necessário, medidas complementares.
A Google publica os mecanismos que utiliza, incluindo o Quadro de Proteção de Dados UE–EUA quando aplicável e cláusulas contratuais-tipo, na informação sobre quadros legais para transferências de dados. Pode pedir-nos informação sobre os prestadores e as garantias aplicáveis ao tratamento dos seus dados.
7. Durante quanto tempo conservamos os dados
Faturação e documentação fiscal: durante os prazos de conservação legalmente exigidos, em regra dez anos, sem prejuízo de situações que imponham um prazo diferente.
Encomendas, devoluções e garantias: pelo período necessário à execução da compra e ao acompanhamento das obrigações legais, garantias e eventuais reclamações, incluindo os prazos aplicáveis à defesa de direitos. Isto não justifica conservar dados que deixem de ser necessários.
Conta de cliente: enquanto se mantiver ativa e for necessária à relação com o cliente, ou até um pedido de eliminação procedente, salvaguardando os registos cuja conservação seja obrigatória.
Pedidos de contacto: durante o tratamento do assunto e pelo tempo necessário ao acompanhamento ou defesa de direitos relacionados. Comunicações comerciais: enquanto existir uma subscrição válida; após oposição ou retirada de consentimento, pode ser mantido o registo mínimo necessário para respeitar essa escolha.
Cookies e registos técnicos: de acordo com a finalidade e os prazos apresentados na Política de Cookies ou com o período necessário à segurança e resolução de incidentes. A eliminação de uma conta não apaga automaticamente faturas ou outros documentos de conservação legal obrigatória.
8. Os seus direitos
Nas condições previstas no RGPD, pode pedir acesso aos seus dados, retificação, apagamento, limitação do tratamento e portabilidade. Pode opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos e às comunicações de marketing direto. Quando o tratamento dependa de consentimento, pode retirá-lo, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Envie o pedido para geral@stout-grill.pt. Podemos pedir os elementos estritamente necessários para confirmar a sua identidade. Respondemos, em regra, no prazo de um mês; se a complexidade ou o número de pedidos justificar uma prorrogação legal, informaremos dentro desse prazo.
O exercício dos direitos é, em regra, gratuito e pode estar sujeito às limitações legais, nomeadamente quando exista obrigação de conservar documentos. Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, através de cnpd.pt.
9. Cookies e alteração de preferências
Os cookies estritamente necessários asseguram funções como carrinho, sessão e registo das escolhas de consentimento. Os cookies de estatísticas e os serviços externos não essenciais dependem da escolha aplicável no aviso.
Pode aceitar, recusar os não essenciais ou escolher categorias. Para voltar a abrir o aviso e alterar ou retirar a escolha, utilize «Gerir cookies», disponível no site também em telemóvel, ou os controlos da Política de Cookies. Esta política identifica os serviços, finalidades e durações disponíveis no inventário.
10. Segurança e atualizações
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados, incluindo controlo de acessos e comunicações seguras. Não existe garantia de segurança absoluta; se identificar um incidente, contacte-nos. Nunca publique credenciais ou informação bancária em avaliações ou formulários de apoio.
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações efetivas dos serviços ou obrigações legais. A data de atualização é indicada nesta página. Quando uma alteração o exigir, será prestada informação adicional ou solicitado novo consentimento antes do tratamento correspondente.